Empresas devem adaptar sistemas ao CNPJ alfanumérico a partir de julho

Novo formato não afeta negócios já existentes, mas sistemas de todos precisarão ser atualizados sob risco de paralisação A Receita Federal vai começar a emitir, a partir de 1º de julho, o novo modelo de CNPJ alfanumérico para empresas a serem abertas. Estudos realizados pelo Fisco federal constatou que o Brasil bate recordes na criação […]
Nova chance para quitar dívidas: PGFN abre edital com descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos

Programa de transação tributária permite regularizar débitos de até R$ 45 milhões com condições especiais para pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas Até o dia 30 de setembro, as pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a União poderão negociar condições facilitadas para a quitação dos débitos. O Edital 6/2026, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Procon Taubaté orienta comerciantes sobre a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Taubaté alerta comerciantes sobre a oferta de exemplares impressos do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e reforça que o conteúdo da legislação está disponível gratuitamente nos canais oficiais dos órgãos de defesa do consumidor. O Procon Taubaté alerta comerciantes sobre a oferta de exemplares impressos do CDC (Código de Defesa do Consumidor) […]
